DECRETO Nº 02/2018

O Presidente do Grêmio Estudantil Francisco de Paula Achilles, no uso das atribuições que lhe confere, faço saber que a diretoria aprova e eu DECRETO 

Art. 1º Ficam instituídos os títulos honoríficos do Grêmio Estudantil Francisco de Paula Achilles

§1 Título Honoris Causa: Título Máximo de Homenagem (para qualquer pessoa)

§2 Título de Aluno do Ano: Para alunos (Alunos com maior destaque acadêmico)

§3 Título de Amigo do Paula Achilles: Conferido a qualquer pessoa/instituição/funcionários que contribua de forma relevante com o Colégio Estadual Professor FPA

§4 Título Professor Francisco de Paula Achiles: Conferido aos professores do Colégio

Art. 2º O único título que é assinado pelo presidente juntamente com o diretor geral do Colégio é o título de "Melhor Aluno do Ano". Todos os demais são assinados pelo presidente e a secretária-geral do Grêmio Estudantil.

Art. 3º As pessoas agraciadas com os títulos honoríficos podem ser sugeridas pelos membros da diretoria do Grêmio Estudantil, onde cada membro tem direito a indicar uma pessoa para receber um dos títulos, observadas as competências dos títulos. Os únicos títulos que podem receber tais indicações são os Títulos Honoris Causa, Moções, Título de Amigo do Paula Achilles - este, em especial, deverá também, eventualmente homenagear todos os funcionários do colégio, além dos indicados.

Art. 4º Todos os títulos honoríficos e moçõe devem ser votados pela diretoria do grêmio estudantil e aprovados em Assembleia-Geral, que é instância máxima de deliberação

CLAUDIONEI ABREU
Presidente do Grêmio Estudantil

São Gonçalo, 06 de fevereiro de 2018.

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